Bolsonaristas presos enfrentam penas de até 30 anos por terrorismo ou tentativa de golpe | Internacional

O ataque de Bolsonaro ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto de Brasília no domingo, 8, levou à prisão de 1.200 detentos. Mais foram presos (mais de 1.500 no total), mas muitos foram libertados sob acusação de “razões humanitárias”, porque eram idosos, doentes ou tinham filhos sob seus cuidados. Os que permanecem presos são, sobretudo, os mais violentos e estão detidos em flagrante dentro dos prédios invadidos: os homens vão para o temido presídio da Papuda, e as mulheres, para o Colmeia, dois presídios na periferia de Brasília.

Eles podem ser acusados ​​de crimes gravíssimos: terrorismo, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado, além de associação criminosa e vandalismo, segundo o advogado Philipe Benoni, presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas de Brasília, explicado por telefone. Além de representar os advogados da capital, ele já tem alguns clientes atrás das grades, e sabe que sua defesa não será fácil: “Claramente, as penas somadas podem chegar a mais de 30 anos. É preciso entender que foram atos graves, inéditos na história do Brasil. Nem o golpe de 1964 atingiu essa magnitude e ousou invadir daquela forma as instituições, os três poderes”, resume.

Há muitos indícios de que os radicais sabiam muito bem o que era preciso fazer para burlar a segurança dos prédios. Nos autos policiais elaborados após os interrogatórios e aos quais a rede Globo teve acesso, consta que alguns estavam armados com estacas e objetos pontiagudos. Um dos presos, por exemplo, declarou que só os usaria em caso de “ser atacado por esquerdistas”. Uma vez dentro do palácio presidencial, eles roubaram munições e armas de fogo. A passividade com que agiram os agentes da Polícia Militar e algumas autoridades locais também está sendo investigada. O comandante da polícia responsável pela operação foi preso, o secretário de Segurança, que também foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro, tem mandado de prisão e o governador de Brasília foi afastado do cargo.

Enquanto isso, os internos de Papuda enfrentam um futuro bastante sombrio. Apesar de ser um presídio de segurança máxima, não livra do principal problema estrutural do sistema prisional brasileiro: a superlotação. Tem capacidade para 5.800 presos, mas abriga cerca de 13.200 pessoas, mais que o dobro. As condições de saúde e segurança serão possivelmente um choque pelos 770 homens presos. O presídio feminino, novo lar de 420 bolsonaristas, está um pouco melhor.

A maioria dos detidos é de fora de Brasília e chegou à capital para participar da passeata do dia 8 que deu início à invasão. Entre eles estão vários soldados aposentados.

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Alguns dias atrás, quando os presos foram transferidos provisoriamente para um complexo esportivo da polícia para interrogatório, muitos clamaram aos céus por sua falta de conforto. Alguns até reclamaram que o wi-fi não estava funcionando, segundo uma advogada que foi avaliar a situação dela. O desembargador Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou as prisões, foi sarcástico: “Aqueles terroristas que até domingo causaram caos e crimes agora reclamam que estão presos e querem que a prisão seja um acampamento de férias. Que não achem que as instituições vão afrouxar”, alertou.

Bolsonaristas detidos em flagrante pela polícia, alinhados em frente ao Planalto.
Bolsonaristas detidos em flagrante pela polícia, alinhados em frente ao Planalto.UESLEI MARCELINO (REUTERS)

O advogado Benoni esclarece que, por enquanto, os golpistas estão na carceragem do presídio, e não nos pavilhões principais, onde temidos presos como Marcola, o traficante líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), o mais poderosa organização criminosa na América do Sul, ou políticos famosos presos por corrupção durante a Operação Lava Jato. Assim que chegaram à prisão, os bolsonaristas receberam um uniforme branco impecável (camisa, calça e chinelos) e foram vacinados contra a covid-19 de forma obrigatória. Eles comem três vezes ao dia e têm acesso à leitura e 30 minutos com seus advogados. Segundo Benoni, quando se mudarem para as alas finais poderão dividir uma cela com até 50 pessoas. “Se o centro esportivo da polícia parecia ruim para eles, isso é muito pior, e olha, este é um dos melhores presídios do Brasil”, comenta.

O que acontece daqui para frente ainda é um terreno nebuloso, pois sua situação atual também é muito duvidosa. Todos esses 1.200 presos não estão em prisão preventiva (que dura dez dias) ou temporária (que não tem prazo definido), mas continuam em regime jurídico que no Brasil é o de prisão em flagrante. É uma terra de ninguém que, segundo o representante dos advogados, é bastante irregular. Por outro lado, não considera problema que todos sejam acusados ​​pelo juiz Moraes de um crime tão grave como terrorismo ou golpe de estado, embora entre eles haja muitos que se manifestaram pacificamente. Em sua opinião, isso é comum em crimes de massa, quando cada comportamento não pode ser individualizado. Isso será feito a partir de agora.

A análise de cada caso cabe agora ao todo-poderoso desembargador Moraes, mas é “humanamente impossível” que seu gabinete analise a situação de cada preso em tempo razoável. Por isso, os advogados de Brasília pediram ao STF que mobilizasse os juízes auxiliares para uma ação rápida. Teoricamente, a polícia deveria concluir a investigação do ocorrido em 30 dias, mas dada a magnitude dos fatos, é quase certo que o prazo será estendido. Depois virão as denúncias do Ministério Público e os julgamentos. “É uma situação excecional pela gravidade dos factos, será um processo gigantesco que não sabemos como vai ser julgado”, admite o advogado da capital.

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