Bruxelas propõe aos países plano multimilionário para ajudar empresas a evitar fuga de investimentos para os EUA | Economia

A União Europeia pisou no acelerador para responder aos subsídios que os Estados Unidos aprovaram neste verão para impulsionar a transição energética. A proposta da Comissão ainda não está finalizada, mas o executivo comunitário já tem várias ideias claras. Uma delas é dar apoio a “investimentos verdes em setores estratégicos”, incluindo “créditos fiscais”, como se lê num documento elaborado pela vice-presidente, Margrethe Vestager, responsável pela Concorrência e Apoios do Estado, enviado aos ministros da Economia dos vinte e sete O texto, ao qual o EL PAÍS teve acesso, consiste em uma carta datada desta sexta-feira, 13 de janeiro, e um anexo que a acompanha. Nela, também é mencionada a possibilidade de “criar um novo fundo europeu comum para apoiar os países de forma justa e equilibrada”.

Vestager dá margem de manobra aos Estados-Membros até 25 de janeiro para responder à sua carta com a sua visão sobre a reforma dos auxílios estatais que a Comissão está a preparar. A iniciativa foi lançada a pedido dos próprios governos, principalmente da Alemanha e da França. Desde que o Congresso dos EUA deu luz verde ao projeto emblemático de Joe Biden, em agosto, que contempla mais de 369 bilhões de dólares em ajuda, o alarme deste lado do Atlântico vem crescendo.

No último Conselho Europeu, realizado em 15 de dezembro, os líderes da UE incumbiram a Comissão de formular suas propostas até janeiro. Eles temem que os produtos produzido nos Estados Unidos obtêm vantagens no mercado com os subsídios, mas, sobretudo, há o pânico de que as empresas decidam transferir investimentos em setores-chave para a transição energética e ambiental (renováveis, carros elétricos, baterias) para os Estados Unidos. Não é difícil ouvir algum eurodeputado alemão ecoar a possibilidade de que a Tesla decida não construir sua planejada fábrica de baterias para veículos elétricos em Berlim para finalmente fazê-lo nos Estados Unidos.

Em Kiruna, na região sueca da Lapónia onde decorre há dois dias a reunião do colégio de comissários, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, voltou a denunciar a lei de Washington que considera discriminatória para as empresas europeias e que em sua opinião constitui concorrência desleal. Juntamente com o primeiro-ministro sueco Ulf Kristersson (que assumirá a presidência rotativa da UE neste semestre), Von der Leyen prometeu uma resposta “forte, tranquilizadora” e “rápida” à lei dos EUA. “Queremos apoiar e manter a indústria porque precisamos dela para a transição verde e nossa prosperidade”, disse ele. “O que é importante para nós é que o setor de tecnologia limpa, com todo o seu poder inovador, tenha um campo de jogo nivelado. Queremos competir em qualidade, não em subsídios”, acrescentou.

A Suécia, que deverá assumir o comando das reformas e acordos dentro da UE durante este semestre, até que passe o bastão para a Espanha —presidirá a União na segunda metade do ano—, é um dos países que alertou contra uma execução de auxílios estatais. “Precisamos iniciar uma discussão real sobre como melhorar a produtividade, a competitividade e como atrair mais empresas com fórmulas baseadas em nossas próprias capacidades e que sejam baseadas em regras de ajuda estatal de longo prazo”, afirmou o primeiro-ministro sueco.

Impulso da Alemanha e da França

Esse debate ganhou muita força em dezembro. Em seguida, os ministros das Finanças da Alemanha, Robert Habeck, e da França, Bruno Le Maire, enviaram um documento a Bruxelas exigindo mudanças como as propostas por Vestager. Ele espalha a ideia de que a atual regulamentação coloca muitos obstáculos e absorve muito tempo em procedimentos para uma situação como a atual, em que há uma competição global para não perder o movimento da mudança energética e ecológica. A Comissão o endossou: “Precisamos acelerar a transição verde. Temos que trabalhar muito para remover as barreiras existentes no mercado único”, afirma o vice-presidente dinamarquês na carta. Estas “barreiras” são os obstáculos que se colocam à ajuda pública ao sector privado para que os parceiros com maior capacidade fiscal (Alemanha, Holanda) não coloquem injustamente as suas empresas numa posição vantajosa no mercado comum injectando-lhes dinheiro público.

O Governo espanhol partilha da análise e já a transferiu para a Comissão em documento enviado na passada segunda-feira e adiantado pelo EL PAÍS, ainda antes da carta de Vestager. Exige que a flexibilização das exigências esteja vinculada aos investimentos previstos no Fundo de Recuperação e que fique condicionada à vigência deste último. De acordo com o que se lê na carta de Bruxelas, esta última parte será abordada, uma vez que indica que os apoios para evitar a fuga de investimentos “devem ser limitados no tempo”. Também parece que atende aos pedidos da Espanha —que refletiam a preocupação de muitos países— quando delineia como permitir subsídios para evitar a fuga de investimentos, já que fala em incluir créditos fiscais e “ir além das possibilidades existentes em as orientações relativas aos auxílios regionais. Um dos problemas que Madrid encontrou ao conceder subsídios no PERTE do carro elétrico, precisamente, foi a resistência da comunidade em conceder subsídios a grandes empresas que estão em áreas já desenvolvidas (como a grande fábrica de baterias em Sagunto). E de acordo com o documento, Vestager parece apontar nessa direção.

Tanto a carta quanto o anexo assinado pelo chefe da Concorrência deixam bem claro que a Comissão pretende fazer a quadratura do círculo: ser mais permissiva com os subsídios sem quebrar o mercado único. A primeira é clara quando afirma que as suas intenções são “facilitar o cálculo das ajudas e uma aprovação mais rápida”, “alargar o âmbito de todas as tecnologias renováveis” ou “dar apoio a novos investimentos em instalações produtivas, incluindo isenções fiscais. A segunda é a criação de um novo fundo que apoie todos os países de “maneira justa e equitativa”.

proposta francesa

Essa ideia também aparece no plano francês Feito na Europa, que a Administração de Emmanuel Macron enviou a Bruxelas. O documento de dez páginas a que este jornal teve acesso inclui as mesmas palavras que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, utiliza ao falar deste instrumento de investimento: “fundo de soberania”, uma reviravolta semântica. , ao conceito de “autonomia estratégica”, tão em voga na UE nos últimos tempos.

O documento francês esclarece, ao contrário do que faz o texto de Bruxelas, que o dinheiro deve provir de recursos já orçamentados no fundo europeu de recuperação, no plano RepowerEU ou no dinheiro destinado à “neutralidade climática”. Paris ainda propõe, “a revisão pelos Estados-membros de seus planos nacionais de recuperação poderia realocar a totalidade ou parte dos 365 bilhões de euros atribuídos e ainda não desembolsados, principalmente para setores estratégicos para a indústria europeia”. “Ainda faltam alocar cerca de 221 bilhões de euros em empréstimos. Também neste caso, os Estados-Membros devem dar prioridade a setores industriais europeus estratégicos”, acrescenta.

Outros elementos do plano francês para competir com o produzido nos Estados Unidos Passa por indicar setores estratégicos para alocar ajuda – ideia que já consta em outro documento que a França enviou junto com a Alemanha a Bruxelas em dezembro – ou que projetos importantes de interesse comum europeu (PIIEC) sejam tramitados em quatro meses.

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Acorde com a análise do dia por Berna González Harbor

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