Espanha tenta reduzir o corte de dias de trabalho para os pescadores do Mediterrâneo | Economia


O ministro da Agricultura e Pescas, Luís Planas, está a tentar que a redução dos dias de pesca da frota de arrasto e espinhel mediterrânico para o próximo ano seja inferior à proposta pela Comissão Europeia no último Conselho das Pescas do ano. Ele também pretende reduzir o corte nas capturas que estão na mesa de linguado, arinca e lagosta do mar Cantábrico, segundo fontes do governo espanhol. A reunião de ministros começou neste domingo e, como é tradição, não se espera uma solução até o início da madrugada desta terça-feira.

A época natalícia na União Europeia costuma começar com o último Conselho de Agricultura e Pescas, em que são distribuídas as quotas de pesca para o ano seguinte. Antes, a Comissão lança uma proposta que os países com mais interesses no setor (Espanha, Portugal, França…) tendem a ver como “inaceitável”, expressão utilizada pelo ministro Planas no início da reunião do passado domingo. A partir daí, inicia-se uma negociação que costuma durar até a noite do último Conselho da Pesca.

A proposta da Comissão Europeia para este ano propõe um corte de 7,5% nos dias de trabalho nas águas do Mediterrâneo em relação aos cortes acumulados nos anos anteriores. O plano de gestão que foi lançado anos atrás em 2020 e vai até o final de 2024 propõe um corte no número médio de dias de pesca de 2015-2017, cerca de 190 dias. A Comissão interpreta que este plano pode levar a uma redução de até 40%. A Espanha discorda. E a partir daqui começa a fricção todos os anos (em 2021 Madrid já votou contra o regulamento da pesca no Mediterrâneo em 2022).

Planas defende que a compensação proposta para reduzir o corte de 7,5% “não está equilibrada”. O Governo calcula que com a proposta de Bruxelas o tempo de trabalho seria reduzido em cerca de três semanas face ao que existe agora. Em troca, a Comissão aceita que para os navios que adoptem medidas compensatórias (arrastos menos densos para que os peixes mais pequenos possam escapar) o corte seja reduzido em quatro dias. Ou seja, de 21 a 17 dias, segundo os números do Governo espanhol. Assim, em Madrid consideram esta abordagem desequilibrada, além de não ser justa, pois, dizem, é biologicamente mais eficaz usar redes menos densas.

O outro ponto que preocupa o Executivo espanhol é a proposta de estender a proibição da enguia de três para seis meses. Isso, na prática, significaria o fechamento dessa atividade pesqueira. Fontes espanholas assinalam que a negociação desta parte das quotas está a ser muito complicada devido aos diversos interesses que existem na União Europeia: em alguns países este tipo de pesca é importante como lazer e recreio, por outro lado, em outros, como na Espanha, é pelo lado profissional.

Também é difícil reduzir o corte que o Executivo europeu aumentou em espécies como arinca (-10%), linguado (-11%) ou lagostim (-36%). Por outro lado, na pescada do sul verifica-se um aumento de 10%.

Nas negociações sobre cotas de pesca, os países que se opõem às propostas da Comissão têm um problema porque normalmente Estados sem interesses na atividade tendem a apoiar o Executivo europeu. Isso coloca Bruxelas em uma posição de maior força do que em outros assuntos.

O PAÍS da manhã

Acorde com a análise do dia por Berna González Harbor

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