Estas serão as pensões que serão cobradas em 2023 | Economia


O Governo não errou nem um pouco ao desenhar a despesa prevista com a reavaliação das pensões no Orçamento Geral do Estado (PGE) de 2023. Os técnicos do Tesouro estimavam há dois meses que essa atualização seria de 8,5% para o próximo ano e, finalmente, após a divulgação dos dados do IPC do mês de novembro (6,8%) hoje, foi possível calcular que a média anual do IPC entre dezembro de 2021 e novembro de 2022 (ambos inclusive) será de 8,46%. Aquilo é, na ausência de dados definitivos que será conhecido em 14 de dezembro, o que as pensões aumentarão no próximo ano.

Este é o primeiro ano em que é aplicada a nova lei das pensões que entrou em vigor a 1 de janeiro e obriga os governos a atualizar as pensões com a inflação dos doze meses anteriores à reavaliação para garantir que os nove milhões de pensionistas não perdem poder de compra, principalmente em períodos de choques inflacionários. Embora seja verdade que em 2022 o aumento das pensões já foi revisto e foi adicionado um pagamento em fevereiro para compensar a perda de poder de compra.

Desta forma, a pensão máxima para o ano seguinte mantém-se em 42.829,29 euros por ano (3.059,2 euros mensais em 14 prestações). Já o benefício mínimo de aposentadoria para beneficiários com 65 anos com cônjuge dependente será de 13.521,71 euros (965,8 euros por mês em 14 parcelas). Se você não tiver um cônjuge dependente, este benefício mínimo será 10.958,58 euros por ano (782,7 euros mensais em 14 prestações); e se tiver cônjuge mas não dependente, será de 10.401,31 euros por ano (742,9 euros por mês. As restantes pensões entre o mínimo e o máximo verão o seu valor aumentar 8,5%.

Por seu lado, a pensão mínima de viuvez, recebida por 1,56 milhões de pessoas, será 12.862,13 euros por ano se o titular tiver responsabilidades familiares (918,7 euros por mês em 14 prestações). No capítulo das pensões de invalidez permanente, que são recebidas por quase um milhão de pessoas, a invalidez grave será paga com 20.283 euros anuais se o pensionista tiver cônjuge a cargo e com 16.438,63 euros anuais caso não o tenha. Finalmente, os mais de 323.000 órfãos que recebem pensão de orfandade receberão um benefício de 3.352,43 euros por ano (239,4 euros por mês em 14 prestações).

Como novidade para o próximo ano, esta reavaliação afetará todas as pensões que vigoravam à data 31 de dezembro de 2022já que com fórmulas de atualização anteriores o pagamento compensatório foi dado para aqueles que estavam em vigor um ano antes.

O custo desta reavaliação de quase 8,5% das pensões vai custar à Segurança Social entre 14.000 e 15.000 milhões de euros, que serão consolidados para o resto da vida dos pensionistas na folha de pagamento mensal destas prestações, pelo que o custo total é duplicado por dois (cerca de 30.000 milhões de euros). Isso significa que as seguintes reavaliações serão feitas sobre esse valor atualizado.



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