No rastro de funcionários corruptos | O negócio


Em um documento arquivado em um tribunal de Delaware algumas semanas atrás, John Ray III, o novo CEO da plataforma de criptomoedas FTX após sua falência, disse: “Nunca em minha carreira vi uma falha tão completa dos controles corporativos e um ausência de informações financeiras confiáveis ​​como aqui.” A análise devastadora do especialista em insolvência coloca, assim, a lupa na antiga liderança da empresa. E é que as empresas nunca podem olhar para o outro lado quando há sinais de alerta que convidam a uma investigação interna.

Manipulações contábeis, pressão para fechar contratos, acordos por baixo da mesa… Se um funcionário se gaba nas redes sociais de ter comprado um iate que não pode manter, há um gato preso. As investigações internas se encarregam de puxar a poeira para debaixo do tapete. Juan Jesús Valderas, diretor geral e chefe do departamento de Disputas e Investigações da consultoria americana Alvarez & Marsal, explica que essas investigações, conhecidas como forensesão procedimentos muito comuns nos Estados Unidos e ganharam força na Espanha desde que, em 2010, o Código Penal estendeu a responsabilidade criminal às pessoas jurídicas.

Quando algo cheira mal, a investigação pode ser conduzida pelos departamentos internos da empresa ou encomendada por especialistas externos. O primeiro caso costuma ser o de empresas que possuem um modelo de compliance (observância) para evitar riscos regulatórios e reputacionais. Nesse contexto, afirma Rafael Urquiza, sócio da Urquiza Legal & Compliance, “as investigações internas tornam-se uma ferramenta muito importante”. A decisão de terceirizar as investigações pode ser tomada “pelo conselho de administração da empresa, seu órgão delegado ou pelo compliance officer [conocido como compliance officer]”, explica Juan Antonio Frago, diretor da área criminal do escritório de advocacia Frago & Suárez e procurador licenciado.

Assim como os criminologistas da série de televisão CSI puxam o fio pelas pistas levantadas pela cena do crime, os especialistas em forense Eles procuram vestígios para determinar se houve comportamento fraudulento. Valderas lembra como, em certa ocasião, chegaram a desmantelar uma trama de engenharia contábil porque seu ideólogo abriu todas as contas bancárias em diferentes entidades dentro da mesma rua. Os investigados, diz ela, “geralmente são funcionários da empresa que ocupam cargos de responsabilidade que lhes permitem desfrutar de certo grau de discrição”.

O especialista divide as técnicas que usam para seguir as migalhas de pão deixadas pelos corruptos em quatro categorias: tecnologia forense (como verificar caixas de correio corporativas); entrevistas com funcionários da empresa; trabalhos de inteligência corporativa (rastreamento de links pessoais e ativos da pessoa sob investigação com base em informações públicas); e análise financeiro-contábil (revisão de registros contábeis e extracontábeis, documentação, etc.).

Uma investigação interna pode exigir, além de um perito, um detetive. Esta última é uma profissão regulamentada que exige ser licenciado e estar inscrito no Registo Nacional de Segurança Privada, aponta Fernando Dombriz, diretor-gerente do Grupo Paradell, consultoria especializada em risco digital e corporativo. “Os detetives têm que estar de posse das carteiras de identidade profissionais correspondentes”, enfatiza.

As empresas, aponta Dombriz, podem contratá-los para verificar informações sobre uma possível contratação por meio de uma “investigação preventiva”. Neles, os detetives coletam e verificam “informações estratégicas” sobre o trabalho e a vida pessoal do candidato para obter “o maior número de indicadores de credibilidade no processo de contratação”. Ou seja, fazer o requerente passar por uma espécie de máquina da verdade para prevenir riscos sem cruzar linhas vermelhas. O relatório pode incluir como foram suas saídas de empresas anteriores ou sua reputação na Internet, mas não dissecar sua vida privada. Nos países anglo-saxões, diz Dombriz, é costume envolver o jogador selecionado no processo.

No entanto, a investigação interna deve ser confidencial para garantir os resultados e respeitar os direitos da pessoa investigada. “Sempre usamos codinomes para nossos projetos”, revela Juan Jesús Valderas. Além disso, as técnicas utilizadas devem ser cirúrgicas e proporcionais para não ultrapassar a lei e para que a prova seja invalidada em um julgamento futuro. Por exemplo, para revisões por e-mail, palavras-chave são usadas e o conteúdo não é acessado indiscriminadamente.

limites e consequências

Por outro lado, a investigação interna tem seus limites. Como indica Juan Antonio Frago, “na Espanha temos o artigo 10 da Lei de Segurança Privada de 2014 que impede os detetives, uma profissão altamente regulamentada, de investigar crimes públicos (que são 95% do nosso Código Penal)”. Portanto, assim que o detetive se depara com indícios de criminalidade, é obrigado a passar a responsabilidade para um juiz.

Mesmo na sua vertente de produto para consumo interno de uma organização ligada ao modelo de observância, a pesquisa deve atender a certos padrões. Como explica Rafael Urquiza, “deve ser previamente regulado, dirigido por gestores capacitados e independentes, ser ágil e contar com as garantias legais típicas do processo penal”. Como em um julgamento, a pessoa sob investigação deve ter o direito de resposta. Por outro lado, o reclamante não pode sofrer represálias trabalhistas se, no final, tudo acabar em água de borragem. Um projeto de lei recente reforça sua posição.

Em última análise, os especialistas concordam que ter um programa sólido de observância protege melhor contra fraudes internas. Mas cuidado, adverte Urquiza, porque com uma má gestão pode sair pela culatra “e acabar como o caso Ayuso contra Casado”.

tome cuidado

As empresas podem se proteger das consequências de alguns comportamentos de seus administradores por meio de um tipo específico de seguro de responsabilidade civil, denominado D&O (Administradores e Diretores), pois cobre as indenizações solicitadas contra altos funcionários da sociedade. Pedro Fernández-Villamea, Head of Legal & Compliance do Grupo Gees-Espanha, destaca que esta política “está se espalhando nas estruturas internas das empresas que a consideram uma linha de defesa necessária”. Um caso em que os lesados ​​poderiam reivindicar diretamente uma indenização, aponta o especialista, seria aquele em que o comando teria desrespeitado o código de conduta da empresa, caso assim estivesse previsto na política.

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Acorde com a análise do dia por Berna González Harbor

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